Termos de Uso
Última atualização: 2026-05-30 · Versão 1.1
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1. Sobre o serviço
O Onde Estudar Medicina é um portal de informação e comparação sobre cursos de Medicina no Brasil. Reunimos e organizamos dados provenientes de fontes públicas e oficiais (como INEP/ENADE, e-MEC/MEC e rankings nacionais e internacionais), além de informações complementares, para ajudar você a pesquisar e comparar instituições.
O Portal tem caráter informativo. Não somos uma instituição de ensino e não realizamos matrículas, inscrições em vestibulares ou intermediação financeira.
2. Conta e cadastro
- O acesso a determinados recursos (como o material gratuito) exige criar uma conta, atualmente via login com Google.
- Você se compromete a fornecer informações verdadeiras no cadastro e na pesquisa.
- Você é responsável pela atividade realizada na sua conta.
- Você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento pelo e-mail de contato.
3. Material gratuito (ebook)
O Portal pode oferecer materiais gratuitos, como o Guia de Medicina, entregue por e-mail após a conclusão do cadastro e da pesquisa de interesse. O material é para uso pessoal e não comercial. Seu conteúdo é protegido por direitos autorais e não pode ser revendido ou redistribuído sem autorização.
4. Uso aceitável
Você concorda em não:
- Usar o Portal para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
- Coletar dados do Portal de forma automatizada (scraping, robôs) sem autorização;
- Tentar comprometer a segurança, a integridade ou a disponibilidade do Portal;
- Reproduzir, copiar ou explorar comercialmente o conteúdo do Portal sem autorização.
5. Propriedade intelectual
A organização, o design, os textos e os bancos de dados do Portal são de titularidade do responsável pelo Onde Estudar Medicina, ressalvados os dados públicos de suas fontes oficiais, que pertencem aos respectivos órgãos. Marcas e logotipos de instituições de ensino pertencem a seus titulares.
6. Isenção de responsabilidade
Os dados apresentados são informativos e reunidos de fontes oficiais, mas podem conter imprecisões, defasagens ou erros. O Portal não garante a exatidão, completude ou atualização integral das informações.
As decisões que você tomar (escolha de curso, instituição, inscrição em vestibular, etc.) são de sua exclusiva responsabilidade. Recomendamos sempre confirmar as informações diretamente nas fontes oficiais (sites das instituições, MEC, INEP, editais) antes de qualquer decisão.
7. Anúncios e parcerias
Para sustentar o Portal e o trabalho de seus desenvolvedores, exibimos anúncios (inclusive de terceiros) e mantemos parcerias com instituições de ensino. O tratamento dos seus dados nesse contexto segue a nossa Política de Privacidade, respeitando os consentimentos que você concedeu.
8. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, o Portal e seu responsável não se responsabilizam por danos indiretos, perdas de oportunidade ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Portal, ou de decisões tomadas com base nas informações aqui disponibilizadas.
9. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.
10. Alterações dos Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Mudanças relevantes serão sinalizadas no Portal, com atualização da data e da versão no topo deste documento. O uso continuado após as alterações representa concordância com a nova versão.
11. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Araxá/MG para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário aplicável ao consumidor.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: contato@ondeestudarmedicina.com.br