USP é obrigada a rematricular aluno considerado branco após denúncia de suposta fraude em cota racial

FEA-USP USP A Justiça de São Paulo decidiu que a Universidade de São Paulo (USP) deve rematricular um aluno denunciado por suposta fraude em cota racial cerca de 6 anos após ingressar no curso de Economia por meio de uma vaga reservada a candidatos autodeclarados pardos. O autor da ação teve a matrícula cancelada após uma comissão concluir que ele não apresentava características compatíveis com a da autodeclaração e que era caucasiano. No entanto, em julho deste ano, o Tribunal de Justiça determinou o restabelecimento da matrícula por considerar que a USP aplicou regras criadas posteriormente à entrada do aluno na faculdade e não fundamentou de forma suficiente a decisão. A 10ª Câmara de Direito Público do TJ-SP também entendeu que a instituição de ensino ultrapassou o prazo para rever administrativamente a matrícula e não comprovou fraude ou má-fé do universitário. Ingresso na USP O aluno foi aprovado no Sisu de 2019, utilizando a nota do Enem 2018, e entrou no curso de Ciências...